Termos de Serviço
Última atualização: 9 de março de 2026
1. Aceitação dos Termos
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Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website. Seu uso continuado do serviço após tais modificações constitui aceitação dos termos atualizados. Recomendamos verificar periodicamente esta página para estar ciente de quaisquer mudanças.
2. Obrigações do Utilizador
Você concorda em utilizar nossos serviços apenas para fins legais e de forma que não infrinja os direitos de terceiros. É proibido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte de nossos serviços, acesso ao website ou uso de conteúdo sem permissão expressa.
Você é responsável por manter a confidencialidade de qualquer informação de acesso e pela segurança de sua conta. Concorda em aceitar responsabilidade por todas as atividades realizadas sob sua conta. Não deve engajar em comportamentos que prejudiquem, abuem ou causem inconveniência a qualquer utilizador de nossos serviços.
3. Propriedade Intelectual
Todo conteúdo presente no website, incluindo textos, gráficos, logos, imagens, vídeos e arquivos, é propriedade intelectual nossa ou de nossos fornecedores. Você não possui direitos sobre este conteúdo além do direito de visualizá-lo em seu navegador pessoal.
Guias práticos sobre wireframing com Figma, mapeamento de jornada do utilizador, conformidade com a Lei Europeia de Acessibilidade e padrões de interface focados em conversão são protegidos por direitos autorais. Qualquer reprodução, distribuição ou transmissão sem consentimento prévio é estritamente proibida e sujeita a ações legais.
4. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, não seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos resultantes do seu acesso ou uso de nossos serviços. Isto inclui perda de dados, perda de lucros ou qualquer outro dano, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.
Nossos serviços são fornecidos no estado em que se encontram. Não fazemos representações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, sobre a adequação, precisão ou disponibilidade dos conteúdos. Você utiliza os serviços por sua conta e risco.
5. Rescisão
Podemos rescindir ou suspender seu acesso aos nossos serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer razão, incluindo se você violar estes termos. Após rescisão, seu direito de usar os serviços cessará imediatamente.
A rescisão não encerra suas obrigações sob estes termos. As disposições relativas à Propriedade Intelectual, Limitação de Responsabilidade e Indenização permanecerão em vigor. Qualquer conteúdo que você possa ter contribuído permanecerá disponível de acordo com nossa política de retenção de dados.
6. Jurisdição e Lei Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis de Portugal, sem considerar seus conflitos de disposições legais. Você concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses para qualquer disputa.
Todos os acessos a nossos serviços estão sujeitos à Lei Europeia de Acessibilidade e regulamentações de proteção de dados aplicáveis. Comprometemo-nos com padrões de conformidade internacionais para garantir que nossas interfaces sejam acessíveis a todos os utilizadores.
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